Termos e Condições de Utilização WWW.BEAT4.PT
Introdução
Bem-vindo à Beat4, propriedade e operação da Inosara – Lda, contribuinte nº 517648385, com sede em Almada, Portugal, email: info@beat4.pt
Esta página web é executada sob a designação Beat4 pela Inosara– Lda, contribuinte nº 517648385, com sede em Almada, Portugal
Por favor, leia atentamente estes termos antes de utilizar a nossa loja online.
Ao aceder ou utilizar a Beat4, concorda em cumprir e ficar vinculado ao presente regulamento. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize a nossa loja online.
Estas condições podem ser alteradas, pelo que é da responsabilidade do cliente efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página , são as que serão aplicáveis.
1. Contratação Eletrónica
As encomendas online são realizadas através do site: www.beat4.pt, sendo este totalmente gerido pela Inosara, Lda.
Os Termos e Condições aqui indicados, no âmbito da realização de encomendas online no site: www.beat4.pt, cumprem a legislação relativa ao comércio electrónico.
Caso não esteja de acordo com a celebração do contrato de compra e venda de produtos por meios eletrônicos, não deverá adquirir os produtos disponibilizados no site.
2. Produtos
A Beat4 oferece uma gama de produtos para venda. Fazemos todos os esforços para fornecer informações precisas e atualizadas sobre os nossos produtos, incluindo preços. No entanto, reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento.
Produtos defeituosos
Nos casos em que o cliente considere que no momento da entrega do produto este está defeituoso, o cliente deverá entrar em contato para o email: encomendas@beat4.pt, no prazo de 14 dias, indicando o detalhe do produto, assim como o defeito do mesmo.
Exceptuando os produtos personalizados, que feitos manualmente, frequentemente possuem as características dos materiais usados na sua produção. Estas características, tais como variações em grão, textura, cores, podem não ser considerados defeitos ou danos. Nós selecionamos apenas produtos de mais alta qualidade, mas as características são inevitáveis e devem ser aceites como parte da aparência individual do produto.
3. Preços
Os preços apresentados são em euros e incluem o iva à taxa legal em vigor no momento da compra, mas não incluem os custos de entrega, que serão adicionados ao montante total devido, no checkout final da encomenda.
O preço dos produtos e o custo de entrega, são todos devidamente discriminados antes da fase final de validação da compra.
Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, incluindo os custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do comprador do produto.
A Beat4 informa que os preços praticados em www.beat4.pt são exclusivos da loja online Beat4 e podem variar nos preços de outros pontos de venda.
Reservamo-nos o direito de alterar a informação sobre preços e disponibilidade sem aviso prévio. No entanto, as alterações não afetarão as encomendas em relação às quais já enviámos uma confirmação de encomenda.
Apesar de tentarmos garantir que todos os preços que figuram na loja online estejam corretos, podem ocorrer erros. Se detectarmos um erro no preço de um produto na nossa loja online de algum dos produtos que o cliente encomendou, informá-lo-emos com a maior brevidade possível e dar-lhe-emos a opção de confirmar novamente a encomenda com o preço correto ou de anulá-la. Se não conseguirmos entrar em contato com o cliente, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante pago.
4. Encomendas
É disponibilizado ao utilizador, sobre os produtos que pretende adquirir, informações relevantes quanto ao seu stock, fotografias, descrição do artigo, valor com IVA incluído.
A encomenda de qualquer produto, escolhido de entre os que constam na loja online www.beat4.pt, é feita através da colocação do produto no carrinho de compras. No final do processo de compra, será enviado um e-mail ao utilizador a confirmar o registo da encomenda.
Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade dos mesmos. Nesse sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento do produto ou se não houver artigos em stock, informaremos o cliente nas 24 horas seguintes e reembolsaremos qualquer quantia por eventualmente no prazo de 30 dias.
A Beat4 não se responsabiliza pelo atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no que diz respeito ao acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo utilizador ou por qualquer identidade falsa.
5. Registo da encomenda Online
A nossa loja online permite a compra através da funcionalidade de compra como convidado ou utilizador registado. Na modalidade de convidado são solicitados apenas os dados imprescindíveis para poder realizar o seu pedido.
Uma vez finalizado o processo de compra, será oferecida a possibilidade de se registar como utilizador ou continuar como utilizador não registado.
Na modalidade de utilizador registado para efectuar compras no site, tem como opção criar uma conta de acesso, através do preenchimento de um formulário de registo online, gratuito, acedendo à área de registo disponibilizada no site.
Para o registo como utilizador terá de disponibilizar o seu e-mail e definir uma password, sendo esta pessoal e intransmissível, não devendo ser partilhada com terceiros.
A qualquer momento, de acordo com a política de privacidade do site e tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode solicitar o cancelamento do seu registo na plataforma.
Os contratos de compra e venda de produtos são celebrados na língua portuguesa.
6. Formas de Pagamento
Durante o processo de checkout do carrinho será solicitado a escolha de um método de pagamento para a finalização da compra.
Os meios de pagamento disponíveis são:
. Referência Multibanco
. Transferência Bancária
. MBWay
. Cartão de Crédito
Para reduzir os riscos de acesso não autorizado, os dados do cartão de crédito do cliente serão encriptados. Após a recepção da encomenda, faremos uma pré-autorização ao seu cartão para garantir que existem fundos suficientes para completar a transação.
Ao clicar em “confirmar encomenda”, o cliente confirma que o cartão de crédito ou outro cartão de pagamento é seu ou que é o legítimo proprietário do mesmo.
Os cartões de crédito estão sujeitos a verificações e a autorizações por parte das entidades emissoras, mas se estas não autorizarem o pagamento, não seremos responsáveis por nenhum atraso ou falta de entrega .
7. Envios e Entregas:
As taxas de envio são aplicadas por encomenda. Se encomendar mais do que um produto por compra, pagará pelos portes apenas uma vez.
As encomendas serão processadas no prazo de 48/72 horas ( a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias), após confirmação de pagamento e verificação da disponibilidade de stock.
O envio de encomendas pode, em casos específicos, sofrer atrasos na entrega devido a falta de stock ou atrasos no transportador. No caso de atrasos ou problemas causados pela transportadora, a Beat4 não é responsável.
Para efeitos das presentes condições, a “entrega” será considerada como tendo ocorrido , no momento da assinatura para recepção dos produtos no endereço de entrega escolhido pelo cliente. A partir do momento da entrega da encomenda, os produtos ficarão da responsabilidade do cliente.
As formas de entrega disponíveis são:
Portugal Continental:
Ponto de Entrega: 2-3 dias úteis, após saída dos estabelecimentos da Beat4.
Domicílio: 2-3 dias úteis, após saída dos estabelecimentos da Beat4.
Açores e Madeira:
Domicílio: 3-5 dias úteis, após saída dos estabelecimentos da Beat4.
Fora de Portugal:
Domicílio: 3-7 dias úteis, após saída dos estabelecimentos da Beat4.
No caso do cliente pretender envio para outro países, pedimos que nos contacte diretamente através do nosso email encomendas@beat4.pt
8. Trocas e Devoluções:
Não procedemos a devoluções de produtos personalizados.
O cliente dispõe de 14 dias para devolver o produto. Deverá enviar um email de pré-aviso para encomendas@beat4.pt, a explicar o motivo da devolução e indicando a forma de reembolso pretendida.
A devolução deverá ser acompanhada da fatura original.Terá de fazer o envio por correio/transportadora para a seguinte morada:
Inosara, Lda
Rua José Gomes, nº32
2820– 194 Charneca de Caparica
O custo dos portes para devolução é por conta do cliente. Exceptuando-se o caso que a devolução seja motivada por alguma falha nossa ( defeito de produção, erro de envio), que reavaliaremos se verificar.
Após a recepção da devolução, procederemos à validação da mesma:
· confirmação se os artigos se encontram no estado correcto e que não tendo sido usados;
· que as etiquetas ou embalagens estejam intactas;
. envio do original da fatura, junto com a devolução.
Posteriormente receberá um email de confirmação indicando que o montante correspondente ao artigo devolvido, sem o valor dos portes, será devolvido pelo meio que o cliente indicar.
A Beat4 reserva-se no direito de recusar devoluções comunicadas ou enviadas fora do prazo estabelecido, ou artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram adquiridos.
Se o cliente quiser trocar algum produto, que não esteja personalizado ( tamanho, cor diferente), deverá entrar em contato para o email encomendas@beat4.pt.
9. Motivos de Força Maior
Não seremos responsáveis por nenhum incumprimento ou atraso de alguma das obrigações por nós assumidas ao abrigo deste regulamento, cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do nosso controlo (Motivos de Força Maior).
O conceito de Força Maior deve incluir qualquer ato, acontecimento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:
i. Greve geral, ou outras formas de protesto que afecte de forma significativa o país.
ii. Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.
iii.Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
iv. Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte de motor ou outros meios de transporte, público ou privado.
v. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
Considerar-se-á que as nossas obrigações derivadas dos Contratos ficam suspensas durante o período em que se verificarem os Motivos de Força Maior e beneficiaremos de um alargamento do prazo para cumprir tais obrigações, por um período de tempo igual ao da duração dos Motivos de Força Maior.
Utilizaremos todos os meios razoáveis para fazer cessar os Motivos de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir com as nossas obrigações decorrentes do Contrato, apesar dos Motivos de Força Maior.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, logotipos e designs da Beat4 são da propriedade da Inosara, Lda e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Não pode utilizar exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e usar qualquer conteúdo da Beat4 sem a nossa autorização prévia e expresso consentimento.
11. Vírus, Pirataria e Outros Ataques Informáticos
Não deverá fazer uso indevido desta página Web através da introdução intencional de vírus, cavalos de Tróia, bombas lógicas ou de qualquer outro material tecnologicamente prejudicial ou danoso.
Não deverá obter acesso não autorizado a esta página Web, ao servidor em que esta página se encontra ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionada com a nossa página Web.
Comprometer-se-á a não atacar esta página Web através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.
O incumprimento desta cláusula poderá implicar a prática de infrações tipificadas pela legislação aplicável.
Informaremos as autoridades competentes de qualquer incumprimento da referida legislação e cooperaremos com aquelas para descobrir a identidade do atacante. Em caso de incumprimento da presente cláusula, deixará, igualmente de estar autorizado a utilizar esta página Web.
Não seremos responsáveis por quaisquer dados ou perdas resultantes de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso que possa afetar o seu computador, equipamento informático, dados ou materiais, em consequência da utilização desta página Web ou do descarregamento de conteúdos da mesma ou dos conteúdos para os quais a mesma redirecione.
12. Ligações a partir da nossa página WEB
Caso a nossa página Web contenha ligações a outras páginas e materiais de terceiros, estas ligações são fornecidas meramente a título informativo, sem que tenhamos qualquer controlo sobre o conteúdo dessas páginas ou materiais. Assim, não aceitaremos qualquer responsabilidade por danos ou perdas devidos à sua utilização.
13. Comunicação por escrito
A legislação aplicável exige que parte das informações ou notificações que enviamos seja por escrito. Ao utilizar esta página Web, o cliente aceita que a maior parte das notificações connosco seja eletrónica. Entraremos em contacto com o cliente por correio eletrónico ou prestaremos informações através de avisos colocados nesta página Web.
Para efeitos contratuais, o cliente aceita em utilizar este meio de comunicação eletrónico e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras notificações enviadas por via eletrónica satisfazem a exigência legal de que tais notificações sejam feitas por escrito. Esta condição não afetará os direitos reconhecidos por lei.
14. Rescisão
Reservamo-nos o direito de terminar o acesso do cliente ao site: www.beat4.pt , sem aviso prévio, se violarem estes Termos, ou quaisquer outras diretrizes ou políticas associadas à nossa loja online.
15. Responsabilidades
O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar Beat4 de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso da Plataforma e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições, e a ressarcir a Beat4 de todos os custos e despesas de qualquer natureza, que a mesma venha a suportar, em consequência de qualquer reclamação ou acção dirigida por terceiros contra a Beat4 (Inosara, Lda).
A Beat4 não garante que o site se encontre totalmente protegido de erros ou perturbações, devendo o utilizador ser responsável por assegurar que os dispositivos que utiliza para aceder ao site estão dotados de programas de protecção contra vírus, anti-spyware e com firewall activas.
Em casos de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores, a Beat4 não é responsável pelo prejuízo decorrente dos mesmos.
16. Política de Privacidade e Segurança
Por favor, visite a nossa política de privacidade.
17. Livro de Reclamações
Em caso de reclamação por aceder ao Livro de reclamações electrónico através do link em baixo para poder registar a sua reclamação:
18. Lei Aplicável
Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a um organismo alternativo de resolução de litígios, centro de arbitragem de conflitos de consumo, ou qualquer outro no seio da união europeia.
Mais informações em portal do consumidor www.consumidor.pt
19. Informações de Contato
Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos, entre em contato connosco através do +351 967159214 (Custo de uma chamada para a rede móvel nacional), ou para o email encomendas@beat4.pt.
Obrigado por escolher a Beat4. Esperamos que desfrute das suas compras connosco.